Adoção de um Manual de Conduta e estabelecimento de uma Política de Anticorrupção garantem a ética da Labtest no mercado de diagnóstico “in vitro”

Sem tradução específica para o português, o termo “compliance” está relacionado ao ato de “estar em conformidade com algo“. No ambiente empresarial, a adoção de um programa de compliance garante o cumprimento de regras, normas e leis por aquela empresa. A partir do momento que uma instituição adota um programa de compliance, é necessário que sejam criados processos e procedimentos que visam prevenir, detectar e dar um direcionamento em casos de ocorrências de desvios de normas.

No Brasil, programas de compliance ainda são pouco adotados, em comparação aos Estados Unidos e países da Europa. Isso começou a mudar em 2013, com a promulgação da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), a qual passou a prever punições para empresas que têm envolvimento em práticas de corrupção. A partir deste período, as empresas passaram a investir na criação de manuais de condutas e políticas anticorrupção. Esse foi caso da Labtest que, em 2014, desenvolveu seu programa de compliance para potencializar as diretrizes éticas que regem as atividades da empresa.

“Desde seu surgimento, há 47 anos, a Labtest adota práticas éticas na condução de seus negócios. A cultura de compliance está no DNA da empresa. Em 2014,  observamos a necessidade de ajustes internos na empresa para evitar que fôssemos responsabilizados, direta ou indiretamente, por algum desvio ético eventual de nossos  funcionários ou parceiros. Com isso, foi criado o Manual de Conduta e a Política Anticorrupção da empresa”, afirma Emmanuel Souza, Controller da Labtest.

Souza explica também que o Manual de Conduta contém todas as normas internas da empresa referentes a relacionamentos entre funcionários, com fornecedores, clientes, órgãos públicos, além de abordar questões atreladas a conflitos de interesse, conduta externa, entre outros. A adoção de um programa de compliance pela Labtest gerou também a produção de um canal de denúncias de inconformidades.

Segundo o Controller, qualquer funcionário ou parceiro pode utilizar o canal de denúncia para relatar, de forma anônima e segura, uma inconformidade observada. A denúncia é, posteriormente, apurada e discutida por um comitê de compliance formado pela presidência, diretores e área de Recursos Humanos da Labtest.

Prevenir para não remediar

A adoção de um programa de compliance por uma empresa garante a manutenção do nome limpo da instituição, vantagem competitiva e é um ponto positivo na hora de conseguir novos investidores. Mas para que o programa seja eficaz, toda a empresa deve estar envolvida com as diretrizes estabelecidas.

Emmanuel Souza ressalta que um elemento importante para a aplicação de um programa de compliance efetivo é a compreensão das características da empresa e o exemplo da liderança. “Precisamos entender em que contexto a instituição está inserida, quais são seus parceiros, suas metas e riscos. Sem conhecer isso, o programa não funciona. Além disso, nenhuma empresa vai ter um programa de compliance eficaz se a alta gestão não apoiar integralmente e patrocinar esse programa. O exemplo precisa vir de cima”, defende.

Para garantir a participação de todos, o controller explica que, às vezes, é necessário que a empresa forneça treinamento para seus funcionários e parceiros. Ele conta que a Labtest, por importar muitos produtos, já teve o cuidado de oferecer treinamento para o despachante da empresa, por ter um relacionamento grande com órgãos públicos na aduana na importação de mercadorias. Nesse caso, qualquer descumprimento das regras e normas poderia causar um grande prejuízo para a empresa.

“Adotar esse tipo de programa é uma questão de cultura preventiva. Não adianta a empresa pensar em compliance só quando ela for punida ou passar por um tipo de dificuldade por não ter uma cultura de implantada. Por isso, a política preventiva deve ser implantada o quanto antes. Quem hoje não tem um programa efetivo de compliance vai ter dificuldade de operar no futuro. Seja para captar investimento, relacionar-se com clientes e fornecedores ou órgãos públicos, vai ter dificuldade de fazer negócio no Brasil e no exterior”, finaliza.