Celebrado anualmente em 07 de abril, o Dia Mundial da Saúde promove em 2020 o Ano internacional de profissionais de enfermagem e obstetrícia. O tema eleito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) tem o objetivo de conscientizar todas as nações sobre a importância desses profissionais na prestação de serviços na área da saúde.

A campanha do Dia Mundial da Saúde recebeu o slogan “Apoiar enfermeiros e parteiras”, para reconhecer o trabalho conduzido por esses profissionais, assim como defender mais investimentos, melhores condições de trabalho, educação e desenvolvimento profissional para as classes.

Apesar dos 22 milhões de enfermeiros e 2 milhões de parteiras em atuação no mundo, de acordo com a OMS, faltam mais de 9 milhões de profissionais da categoria de enfermeiros e obstetrizes para alcançar a meta de cobertura universal de saúde até 2030. Nas Américas, a OPAS destaca que é necessária a adesão de mais 800 mil profissionais da área de enfermagem e obstetrícia para suprir os cuidados básicos de saúde.

Ações governamentais no Brasil

Para fomentar a melhora deste quadro, o Ministério da Saúde (MS) instituiu dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) a Rede Cegonha, que “consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (pós-parto), bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis”, conforme apontado no Art. 1° da portaria 1.459.  

Desde o lançamento do programa, em 2011, o investimento já ultrapassou os R$ 3 bilhões, com 5,4 mil municípios atendidos, alcançando aproximadamente 2,6 milhões de gestantes. Porém, a enfermagem é uma das únicas classes que continua sem piso salarial ou regulamentação da sua carga horária no país. 

O Projeto de Lei n°2295/2000 , que tramita no Congresso Nacional há duas décadas para a regulamentação de 30 horas semanais e seis horas diárias, indica a necessidade de condições especiais para uma prática segura da profissão, evitando o desenvolvimento de distúrbios emocionais. 

A articulação de pautas governamentais relacionadas à valorização do profissional é feita pelo Fórum Nacional da Enfermagem, formado pelo Conselho Nacional de Enfermagem (COFEN), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pela Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), pela Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf).

Síndrome de Burnout na enfermagem

A Síndrome de Burnout é um exemplo de distúrbio emocional que afeta os profissionais que atuam sob pressão e com responsabilidades constantes em que o contato com o paciente é contínuo, como profissionais de enfermagem e obstetrícia. Trata-se de uma doença provocada por condições laborais desgastantes. A principal causa é o excesso de jornadas que leva à exaustão extrema, estresse e esgotamento físico dos colaboradores. 

Esse transtorno está registrado no grupo 24 do CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) como um dos fatores que afetam o estado mental das pessoas e pelos quais elas costumam procurar os serviços de saúde. A OMS define a Síndrome de Burnout como um fenômeno ocupacional, significativo de que a doença está intrinsecamente relacionada com as condições de trabalho.

Uma pesquisa conduzida pela Escola Paulista de Enfermagem da Universidade Federal de São Paulo (EPE/Unifesp) identificou a existência de sintomas da síndrome em profissionais de enfermagem em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de São Paulo. 

Dos 91 participantes, a prevalência de enfermeiros com a síndrome correspondeu a 14,3% da amostra. Contudo, foram observados altos índices de exaustão promocional (47,2%), alta despersonalização (34,1%) e baixo nível de valorização profissional (34,1%). 

Se o profissional de saúde observar sintomas que caracterizam a Síndrome de Burnout, é importante procurar por ajuda médica para identificar o grau do problema e indicar o tratamento necessário. O Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, disponibiliza a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para obter o diagnóstico e ajuda no tratamento. 

Desafios da profissão de enfermagem e obstetrícia

Os profissionais de enfermagem e obstetrícia desempenham papel vital na prestação de serviços de saúde. É fundamental que tenham condições favoráveis para o exercício pleno e seguro de suas funções. Entre os desafios da profissão, pode-se mencionar jornadas excessivas de trabalho, salários insatisfatórios e descanso inadequado, entre outros motivos que precisam ser revistos pelos órgãos competentes. 

Neste Dia Mundial da Saúde, ressaltamos, mais uma vez, que a VIDA é o nosso bem maior e o quão grande é a responsabilidade dos profissionais e instituições de saúde. No atual cenário de uma grande pandemia, fica latente a necessidade de ações governamentais e civis de valorização dos profissionais de saúde, bem como a promoção e favorecimento da pesquisa científica.